Termos de Uso

1 Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço do site BLR Marketplace, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, pedimos que não utilize este site.

2 Sobre o BLR Marketplace

O BLR Marketplace é operado pela BLR Marketplace de Variedades LTDA, CNPJ 64.711.148/0001-17, com sede na R. João Pekny, 120, Apt 02, Água Vermelha, Poá – SP, CEP 08.562-500.

Somos um marketplace de variedades que oferece produtos nas categorias de Eletrodomésticos, Cosméticos e Higiene, Utilidades Domésticas e Brinquedos e Recreação para todo o Brasil.

3 Cadastro e Conta de Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades do site, poderá ser necessário realizar um cadastro. O usuário é responsável por:

• Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas no momento do cadastro.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).
• Notificar imediatamente a BLR Marketplace em caso de uso não autorizado da sua conta.
• Ser o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A BLR Marketplace reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.

4 Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar este site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É expressamente proibido:

• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados.
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código prejudicial.
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.
• Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia.
• Realizar scraping, coleta automatizada de dados ou sobrecarregar intencionalmente os servidores.
• Publicar conteúdo falso, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

5 Produtos e Disponibilidade

As informações sobre produtos, incluindo descrições, imagens e preços, estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. A BLR Marketplace empreende esforços para garantir a precisão das informações, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros.

• A disponibilidade de produtos pode variar e está sujeita ao estoque.
• Reservamo-nos o direito de limitar quantidades de compra por cliente.
• Imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

6 Pedidos e Pagamento

Ao realizar um pedido, o usuário confirma que tem capacidade legal para contratar e que as informações fornecidas são verdadeiras. O pedido somente será confirmado após a aprovação do pagamento.

• Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas na plataforma.
• Os preços incluem os impostos aplicáveis, conforme a legislação vigente.
• Em caso de divergência de preço, prevalecerá o valor exibido no momento da finalização do pedido.
• A BLR Marketplace poderá cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude.

7 Entrega e Frete

Os prazos e custos de entrega variam conforme a região e serão informados antes da finalização do pedido. A BLR Marketplace não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras ou situações de força maior.

8 Trocas, Devoluções e Cancelamentos

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990):

• Arrependimento: O consumidor tem direito a desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa (compras realizadas fora do estabelecimento).
• Produto com defeito: Produtos com defeito podem ser trocados ou ter o valor estornado conforme as garantias legais.
• Cancelamento de pedido: Pedidos podem ser cancelados antes do envio. Após o envio, aplicam-se as regras de devolução.
• O produto deve ser devolvido em sua embalagem original e em perfeito estado.

Para solicitar trocas ou devoluções, entre em contato pelo e-mail: brunaleite1404@gmail.com.

9 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da BLR Marketplace de Variedades LTDA ou de seus licenciantes, e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da BLR Marketplace.

10 Limitação de Responsabilidade

A BLR Marketplace não se responsabiliza por:

• Danos resultantes de uso indevido do site pelo usuário.
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas.
• Conteúdo de sites de terceiros vinculados por links externos.
• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso dos serviços.

Nossa responsabilidade, quando aplicável, limita-se ao valor do pedido realizado pelo usuário.

11 Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei n.º 13.709/2018). Recomendamos sua leitura atenta.

12 Alterações e Vigência

A BLR Marketplace reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas com destaque no site ou por e-mail.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Poá – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.